Indenização a produtor rural afetado por linhas de transmissão pode ser muito maior do que a oferecida pela concessionária. Entre em contato para saber mais.
Linha de transmissão em sua propriedade?
A indenização pode ser bem maior do que a oferecida.
você pode ter direito a uma indenização mais justa!
Em um caso recente que atendemos, a primeira proposta da concessionária foi significativamente ampliada após a contratação de assessoria jurídica especializada.
Inicialmente, a concessionária ofereceu R$ 260 mil. Mas, depois do processo, o valor recebido foi de:
O ganho entre a oferta inicial e a indenização após o processo foi de mais de 1.711%!
Você recebeu (ou vai receber) uma proposta de indenização para passagem de linha de transmissão?
Se sim, atenção: esse valor pode estar bem abaixo do que você realmente tem direito a receber.
Algumas coisas que costuma ficar de fora da indenização oferecida pela concessionária de linhas de transmissão:
Desvalorização da área atingida
Desvalorização de TODA a propriedade
Restrições de uso (faixa de servidão)
Restrição de edificações e benfeitorias
Fragmentação da área produtiva
Interferência em tecnologias agrícolas
Aumento de custos operacionais
Insegurança e desconforto
Trânsito constante de veículos da concessionária
Limitação à mecanização agrícola
Impacto no manejo e estresse animal
Perda de investimentos já realizados
Perda de oportunidades de negócio
Perda do uso produtivo da área
Perdas no planejamento da propriedade
E isso é só começo…
A servidão administrativa é a utilização parcial do imóvel para atender ao interesse público — mas a propriedade continua sendo sua. E, justamente por impor limitações e prejuízos, a lei prevê INDENIZAÇÃO, porque sua propriedade vai sofrer desvalorização e essa indenização é para “compensar” você.
Só que a indenização que é oferecida pela passagem de linhas de transmissão nunca reflete o prejuízo real causado à propriedade. A concessionária apresenta uma oferta inicial, mas omite impactos, restrições e perdas que podem elevar significativamente o valor da sua indenização.
Você não precisa aceitar a primeira oferta!
Quando não há acordo extrajudicial, é comum a concessionária entrar com uma ação judicial de servidão administrativa/desapropriação contra você.
E VOCÊ, como proprietário/possuidor tem direito a se defender para que o valor da indenização seja fixado de forma justa, ou seja, aumentado, porque quem sofrerá com a linha de transmissão por muitas e muitas décadas será você e sua família.
Entenda como funciona a ação judicial movida pela concessionária contra você:
1. A concessionária vence o leilão do Governo e inicia o empreendimento.
2. É emitida a Declaração de Utilidade Pública da área atingida.
3. A concessionaria realiza cálculos da indenização (geralmente abaixo do que você tem direito).
4. A concessionária procura você para tentar um acordo extrajudicial (ou “amigável”) oferecendo o valor que “ela acha que deve pagar”
5. Se você não aceitar o acordo, a concessionária entra com a ação judicial para te obrigar a aceitar o valor judicialmente.
6. Pode haver imissão provisória na posse por urgência da obra, já que ela é pública, ou seja, de interesse do Governo.
7. Se você discorda do valor, então basta contratar um advogado especializado e dizer que o valor da indenização que a concessionária te ofereceu está abaixo do que você realmente merece.
8. Diante da discordância de valores entre a concessionária e você, o juiz nomeia perito e manda fazer a perícia judicial para saber o real valor da indenização.
9. O perito apresenta o laudo pericial que em mais de 90% dos casos comprova que a concessionária ofereceu valor MUITO ABAIXO do que você tinha direito.
10. E por fim, o Juiz dá a sentença e fixa o valor da indenização CORRETO que você tem direito.
Caso Real:
De R$ 259.858,28 para R$ 4.706.569,72
Como o advogado contratado pelo dono da propriedade aumentou a indenização em 1.711%
A Oferta Unilateral
Ao implantar uma linha de transmissão, a concessionária ofereceu R$ 259.858,28 pela servidão. Uma avaliação feita apenas pelo lado deles, ignorando o prejuízo real e perpétuo que causaria à propriedade.
A Defesa Técnica
O proprietário não aceitou. Com o auxílio de um advogado especializado, contestou a oferta e exigiu uma perícia judicial. O objetivo era provar, tecnicamente, que a terra valia muito mais do que o oferecido.
O Salto
A perícia confirmou a tese da defesa. O valor justo fixado pelo juiz foi de R$ 4.706.569,72. Isso representa um aumento de mais de 18 vezes sobre a proposta original da concessionária.
Proteja Seu Patrimônio
A primeira oferta raramente é a justa. Antes de assinar, consulte quem entende de indenizações por servidão. Garanta que o valor recebido compense o impacto que você sofrerá por décadas.
Conclusão: antes de aceitar a primeira oferta, consulte um advogado especializado em indenizações por servidão administrativa decorrente de linhas de transmissão, para garantir que o valor da indenização reflita o prejuízo real da propriedade, afinal, quem sofrerá por décadas com a linha de transmissão é você.
Por que você não deve aceitar a primeira oferta da concessionária?
O produtor rural já convive com riscos, custos elevados e incertezas constantes, e não deve arcar sozinho com os prejuízos causados por uma linha de transmissão imposta sobre sua terra. A indenização oferecida pela concessionária raramente reflete o valor real da propriedade ou considera restrições permanentes de uso, desvalorização e perdas produtivas. Embora a linha atenda ao interesse público, o direito a uma indenização justa é legal, protegido e pertence a quem é dono da terra.
Se você recebeu uma proposta de indenização da concessionária de linhas de transmissão de energia elétrica, sugiro 5 coisas:
Analise o seu caso com critério técnico e jurídico
Compare a oferta com os impactos reais a longo prazo
Considere a possibilidade de perícia para AUMENTAR a sua indenização
Procure um Advogado especializado em defender pessoas como você
Decida com informação, não com pressão
Me chamo Cláudio Farenzena, sou advogado especialista em ações de indenização por linhas de transmissão de energia e posso te ajudar!
Você produz. Você move o Brasil. E por isso você merece respeito. Indenização justa não é favor — é o seu direito.
A lei assegura indenização justa pelos prejuízos causados à sua propriedade.
Nós podemos te ajudar. Entre em contato:
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