1. O que é este site
Este é o site de Cláudio Farenzena, advogado inscrito na OAB/SC 49.222 e na OAB/MT 35.260/A. Ele apresenta quem é Cláudio Farenzena e as marcas e os projetos do seu ecossistema de Direito Ambiental.
2. O conteúdo é informativo
Os textos têm caráter informativo e educativo. Eles não são consulta nem parecer jurídico, e a leitura não cria relação entre advogado e cliente.
Cada caso depende dos seus fatos e documentos. Nenhum conteúdo deste site promete ou garante resultado em processo administrativo ou judicial. Para uma orientação sobre o seu caso, procure um advogado.
3. Direitos autorais e marcas
Textos, imagens, logomarcas, animações, o desenho das páginas e o código do site pertencem a Cláudio Farenzena ou aos titulares das respectivas marcas, e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
Você pode compartilhar o link das páginas e citar trechos curtos, indicando a fonte. Copiar, reproduzir, modificar ou usar o conteúdo com fim comercial depende de autorização prévia e por escrito.
4. Uso do site
Ao usar o site, você se compromete a não:
- tentar invadir, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site;
- usar robôs ou programas para copiar o conteúdo em massa;
- usar o nome, a imagem ou as marcas de Cláudio Farenzena de forma que induza terceiros a erro;
- usar o conteúdo para fim ilícito.
5. Links para outros sites
O site traz links para sites das marcas do ecossistema e de terceiros, que abrem em nova guia. Cada um tem os próprios termos e a própria política de privacidade. Cláudio Farenzena não responde pelo conteúdo nem pelas práticas de sites de terceiros.
6. Projetos indicados como “Em breve”
Cursos e projetos marcados como “Em breve” ainda não estão disponíveis. As informações sobre eles podem mudar até o lançamento e não representam oferta.
7. Disponibilidade
O site pode ficar fora do ar para manutenção ou por falha técnica, e o conteúdo pode ser alterado ou retirado a qualquer momento, sem aviso.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
9. Mudanças nestes termos
Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
10. Lei aplicável e contato
Estes termos seguem a legislação brasileira. Dúvidas podem ser enviadas para claudio@advambiental.com.br.